Proteção jurídica clara e descomplicada para os direitos da sua família
Uma atuação jurídica humana e direta, focada em solucionar suas demandas de Direito de Família e garantir seus Benefícios Previdenciários com agilidade. Protegemos o seu futuro sem burocracias e com máxima transparência.
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Direitos protegidos com clareza, transparência e foco em soluções
Entender as leis e garantir os seus direitos não precisa ser um processo exaustivo ou incompreensível. A atuação da Dra. Heverline Moraes baseia-se no conceito de advocacia descomplicada: traduzir os termos técnicos jurídicos em caminhos claros e práticos para que você compreenda exatamente cada etapa do seu caso.
Especializada nas áreas de Direito de Família e Benefícios Previdenciários, a banca opera unindo o rigor analítico essencial a uma condução profundamente humana. Seja organizando uma transição familiar sensível ou batalhando pela concessão de aposentadorias e auxílios junto ao INSS, o compromisso central é desatar nós burocráticos.
Com foco integral em resultados práticos, o escritório dispõe de uma estrutura moderna para oferecer respostas rápidas e seguras, assegurando que o cidadão encontre o amparo legal que necessita com a máxima transparência e absoluta dedicação técnica.
Linguagem Clara
Comunicação aberta e acessível, eliminando o juridiquês para que você decida com total clareza.
Agilidade Técnica
Processos otimizados e condução dinâmica para acelerar a conquista das suas soluções legais.
Amparo Dedicado
Atendimento humanizado e focado nas particularidades e necessidades reais de cada cliente.
Profissionais Especializadas
Dra. Heverline Moraes
Especialista em Direito Previdenciário
Gleici Aguiar
Bacharela em Direito e Especialista em Previdenciário
Thiffanie Macedo
Bacharela e Especialista em Direito do Trabalho
Dra. Sayane
Advogada Especialista em Direito do Trabalho
Soluções Eficazes
Concessão de Aposentadorias
Análise cirúrgica e encaminhamento do seu pedido para garantir o benefício mais vantajoso no INSS.
Auxílios e Benefícios por Incapacidade
Garantia e liberação de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez após negativas em perícias.
Benefício Assistencial (BPC/LOAS)
Estruturação de pedidos para idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
Divórcio e Partilha
Dissolução matrimonial conduzida com clareza técnica e agilidade, protegendo o seu patrimônio sem burocracias.
Guarda e Convivência
Regulamentação de regimes de convivência equilibrados e definição segura da guarda de menores.
Pensão Alimentícia
Fixação, revisão ou execução de alimentos com base nas necessidades reais e nas possibilidades financeiras.
Rescisão e Verbas
Cálculo e cobrança de verbas rescisórias não pagas, reversão de justa causa e garantia de demissão justa.
Horas Extras e Direitos
Recuperação de horas extras não computadas, intervalos suprimidos e adicionais de insalubridade.
Vínculo Empregatício
Reconhecimento de registro em carteira para trabalhadores informais, freelancers ou falsos PJs.
Dúvidas Frequentes
Tive meu auxílio-doença negado pelo INSS. O que devo fazer agora?
A negativa de benefícios por incapacidade é muito comum na esfera administrativa. Quando isso ocorre, você não deve se desesperar. O caminho mais rápido e eficiente costuma ser o ingresso com uma ação judicial. Nela, passaremos por uma nova perícia médica com um perito especialista nomeado pelo juiz, avaliando seu histórico de forma totalmente imparcial e sem as amarras burocráticas do posto do INSS.
O que é preciso para dar entrada em um divórcio amigável?
Para o divórcio amigável extrajudicial, basta que o casal esteja em pleno consenso sobre a separação, a divisão dos bens e o valor de uma eventual pensão. Além disso, não podem existir filhos menores ou incapazes. Cumprindo esses requisitos, o processo é resolvido diretamente no Cartório de Notas por meio de uma escritura pública, reduzindo drasticamente o tempo de espera e o desgaste financeiro.
Quem tem direito a receber o benefício assistencial BPC/LOAS?
O BPC é um benefício assistencial pago no valor de um salário mínimo mensal. Têm direito idosos com sessenta e cinco anos ou mais, ou pessoas com deficiência de qualquer idade que possuam impedimentos de longo prazo para o trabalho. Além do fator idade ou deficiência, é obrigatório comprovar que a renda por pessoa do grupo familiar atende aos critérios de vulnerabilidade econômica exigidos por lei.
Se o pai do meu filho estiver desempregado, ele deixa de pagar a pensão?
Não. O desemprego ou a falta de carteira assinada não desobrigam o genitor do dever de prestar alimentos aos seus filhos. Nesses casos, a tese jurídica é estruturada para fixar a pensão com base em um percentual sobre o salário mínimo vigente. Se houver uma alteração drástica nas condições financeiras de quem paga, a via correta é solicitar judicialmente a revisão do valor, mas nunca interromper os pagamentos por conta própria.
Trabalhei sem carteira assinada. Posso reconhecer meu vínculo empregatício?
Sim. Se estiverem presentes os requisitos da relação de emprego, como pessoalidade, subordinação, habitualidade e remuneração, é possível requerer judicialmente o reconhecimento do vínculo e os direitos trabalhistas correspondentes.
Fazia horas extras e não recebia. O que posso fazer?
O trabalhador pode buscar o pagamento das horas extras não quitadas, desde que consiga comprovar a jornada efetivamente realizada por meio de documentos, mensagens, testemunhas ou outros meios de prova.
Gestante pode ser demitida?
A empregada gestante possui estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, não podendo ser dispensada sem justa causa nesse período, salvo situações excepcionais previstas em lei.
Precisa esclarecer os detalhes do seu cenário familiar ou previdenciário de forma direta?
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